Contrato de prestação de serviços, termo de consentimento por procedimento, ficha de anamnese e autorizações de imagem e dados — elaborados sob medida para a sua especialidade, com fundamento em CFM, CDC e LGPD. E o acompanhamento não termina na entrega: assessoria jurídica mensal como bônus de adimplência.
Quero minha clínica protegida por 36 meses.
Atendimento consultivo, com advogado responsável. Sem compromisso.
Apresentadas de forma factual — pontos documentais que costumam ficar em aberto antes da organização jurídica.
Cada documento redigido sob medida a partir da realidade do seu consultório e da sua especialidade — a base jurídica que sustenta a sua conduta no dia a dia.
Formaliza o que foi combinado com o paciente — pacotes, pagamento, política de cancelamento à luz do CDC. Regras claras de cobrança ajudam a reduzir a inadimplência e a manter o consultório financeiramente sustentável — e deixam expresso que a atuação médica é obrigação de meio.
Termo de consentimento individualizado para cada procedimento, com descrição técnica, uso off-label quando houver e o rol de riscos — o documento que comprova que o paciente foi informado e ampara a sua conduta caso ela seja questionada. Um termo genérico não faz isso.
Registra, antes do procedimento, o que o paciente declarou sobre seu histórico de saúde — a documentação que sustenta a sua decisão clínica e o ampara diante de qualquer questionamento.
Termo específico e revogável para uso de imagem, separado do consentimento do procedimento, com base legal de tratamento de dados sensíveis.
Se o consultório já tem contrato e termos, o parecer aponta o que está alinhado e o que precisa de ajuste — antes de qualquer redação nova.
Enquanto o contrato estiver em dia, você tem acompanhamento jurídico mensal durante toda a vigência: uma demanda consultiva por mês e a revisão anual dos seus documentos conforme a sua rotina e as normas evoluem. São bônus de adimplência — ficam suspensos enquanto houver parcela em aberto.
Levantamento minucioso: especialidade, cada procedimento oferecido, técnicas e insumos utilizados, rotina de atendimento e estrutura do consultório. Nada relevante fica de fora — é a coleta exaustiva que dá lastro a cada documento.
Mapeamento aprofundado das particularidades da sua especialidade — normas do CFM, exigências sanitárias, CDC e jurisprudência aplicável — para que cada documento antecipe os questionamentos típicos que a sua área enfrenta.
Contrato, TCLE por procedimento, anamnese e autorizações redigidos a partir dos dados do seu consultório — não de modelo genérico.
As minutas são entregues para leitura, ajustes e validação junto ao advogado responsável antes do uso.
Sim. A estrutura é a mesma, mas o conteúdo — procedimentos, riscos, exigências específicas — é adaptado à sua área: cardiologia, ginecologia e obstetrícia, ortopedia, dermatologia, estética, clínica geral, soroterapia, entre outras.
Sim. Um termo genérico que não descreve a técnica, a substância e os riscos do procedimento específico perde valor como prova de que o paciente foi informado.
Não existe exigência formal de contrato escrito para todo atendimento, mas ele formaliza o que foi combinado — pagamento, cancelamento, obrigação de meio — e reduz divergências de interpretação.
Dados de saúde são considerados sensíveis pela LGPD, o que exige base legal específica para tratamento, cuidado redobrado na guarda e regras claras sobre uso de imagem.
Não necessariamente. Nesses casos, o primeiro passo é o parecer de auditoria, que aponta o que já está adequado e o que precisa de ajuste.
Sim. Além do conjunto de documentos, o contrato prevê, como bônus de adimplência, assessoria jurídica mensal durante toda a sua vigência: uma demanda consultiva por mês e a revisão anual dos seus documentos conforme a sua rotina e as normas (CFM, ANPD, LGPD) evoluem — mantidos enquanto o contrato estiver em dia. Questões contenciosas — ações judiciais e processos ético-disciplinares — são objeto de contratação própria.
No próximo passo você informa os dados do seu consultório, recebe o contrato para assinatura e o link de pagamento — e, na sequência, o formulário de diagnóstico que dá origem aos seus documentos.
Quero contratarAtendimento com advogado responsável, obrigação de meio. A contratação se aperfeiçoa com a assinatura do contrato.
